Frizzo e Feriato

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10 de Março de 2023

Distribuição Desproporcional de Lucros Nas Sociedades Por Ações

11 de Julho de 2022

A Contratação Direta de Artistas Pela Administração Pública

04 de Julho de 2022

A Retenção de Passaporte no Âmbito Criminal

21 de Junho de 2022

É Possível a Penhora de Bem de Família Por Dívida de Construção do Imóvel?

15 de Junho de 2022

As Consequências do Não Exercício de um Direito ao Longo do Tempo

20 de Maio de 2022

As Garantias Oferecidas em Cédula de Crédito Bancário Necessitam de Aval do Cônjuge?

03 de Maio de 2022

O Ministério Público Precisa de Autorização Judicial Para Ter Acesso Aos Dados Fiscais e Bancários de Pessoas Físicas ou Jurídicas?

14 de Abril de 2022

A (Im)possibilidade de Penhora da Conta Escrow

07 de Abril de 2022

Stf e a Possibilidade de Penhora de Bem de Família de Fiador de Locação Comercial

28 de Março de 2022

1ª Turma do Trf4 Decide Pela Possibilidade de Conversão de Montante Constrito no Feito Executivo Para Pagamento de Parcela de Acordo de Transação.

24 de Março de 2022

A Não Incidência de Pis e Cofins Sobre Taxa Selic

16 de Março de 2022

A Inconstitucionalidade do Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal do Paraná – Funrep

16 de Março de 2021

Repensar a Morte: o Testamento Como Forma de Organização Patrimonial Sucessória

08 de Fevereiro de 2021

Lei nº 14.112/20 Traz Novos Benefícios Para Empresas em Recuperação

02 de Julho de 2020

Vamos Falar de Revisão de Contratos de Locação Comercial

25 de Maio de 2020

Os Benefícios da Recuperação Judicial